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STRC, return of capital e imposto de renda: como o Brasil deve tributar esse “11,5% ao ano em dólar”?

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Nota Editorial

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Nos últimos meses o STRC, preferred stock da MicroStrategy lastreado em Bitcoin, virou queridinho de muita gente que investe no exterior. A promessa é tentadora: algo como 11,5% ao ano em dólar, com distribuições mensais classificadas como “isentas” de imposto de renda nos Estados Unidos. Mas, para o investidor brasileiro, a pergunta que realmente importa é outra: como tributar o STRC no Brasil depois da Lei das Offshores (Lei 14.754/2023)? Entenda: O que é o STRC da MicroStrategy? O STRC é o MicroStrategy Variable Rate Perpetual Preferred Stock , uma ação preferencial perpétua emitida pela MicroStrategy, empresa de Michael Saylor, listada na Nasdaq. Principais características: É um preferred stock perpétuo , sênior em relação à ação ordinária (MSTR). O preço de referência é em torno de 100 dólares por ação, pois existe um mecanismo para mantê-lo estável. O objetivo da emissão é captar recursos para comprar Bitcoin e reforçar o caixa da companhia. O papel paga cerca de 11,5% ao ano em dólar, com distribuição mensal . Nos EUA, as distribuições não são tratadas como dividendo, mas como return of capital (RoC) . Ou seja, o investidor recebe um fluxo mensal em dólar, enquanto a MicroStrategy usa esse modelo para alavancar a posição em Bitcoin. O que é “return of capital” e por que o STRC é “isento” nos EUA? Nos Estados Unidos, o return of capital é uma classificação em que a empresa devolve ao acionista...

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