Legisladores dos EUA revelaram um novo projeto de lei, o Digital Asset Market Clarity Act, que define um quadro regulatório claro para criptoativos, separando jurisdição entre CFTC e SEC e abordando tokens, stablecoins e requisitos de divulgação. Entre outras coisas, a legislação definiria quando os tokens cripto são considerados valores mobiliários, commodities ou algo do tipo, dando ao setor a tão esperada clareza jurídica. Isso também daria à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) — o órgão regulador preferido do setor, em oposição à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) — autoridade para fiscalizar os mercados à vista de criptomoedas. Uma seção do projeto descreve como os bancos podem interagir com ativos digitais, permitindo uma ampla gama de atividades, desde que cumpram a legislação, que inclui regras de segurança e solidez. Empresas de participações financeiras podem até mesmo se envolver em negociações por conta própria. Uma das disposições mais aguardadas diz respeito aos juros e recompensas das stablecoins e, em grande parte, atende ao que os bancos solicitaram: impede o pagamento de juros ou recompensas vinculados exclusivamente à posse de stablecoins. No entanto, permite que as empresas de criptomoedas paguem recompensas ou incentivos aos clientes por determinadas atividades, como enviar um pagamento ou participar de um programa de fidelidade. A cotação do Bitcoin registrou alta e negociou acima de US$ 95...