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Senado dos EUA adia análise de projeto de lei sobre criptomoedas

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Nota Editorial

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O Comitê Bancário do Senado adiou a análise (markup) de um projeto de lei bipartidário sobre a estrutura do mercado de criptomoedas , somando-se a adiamentos anteriores feitos pelo Comitê de Agricultura e ampliando a incerteza em torno do cronograma da legislação. Anunciado no fim da noite de quarta-feira (14), o presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, divulgou um comunicado dizendo que havia conversado com líderes de toda a indústria cripto, do setor financeiro e de ambos os partidos no Congresso, reafirmando que as negociações continuavam “de boa-fé”. O projeto de lei busca definir a jurisdição regulatória sobre criptoativos entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), além de estabelecer um arcabouço federal para supervisionar os mercados de ativos digitais. Se aprovado, será o primeiro estatuto federal abrangente a codificar a estrutura do mercado cripto, substituindo a dependência de orientações regulatórias e litígios. Também remodelaria de forma significativa as obrigações de conformidade para corretoras, emissores de stablecoins e plataformas DeFi. Segundo Scott, o caminho até este ponto envolveu “meses de negociações bipartidárias sérias e contribuições reais de inovadores, investidores e autoridades policiais”. Esses esforços, acrescentou ele, têm como objetivo “entregar regras claras que protejam os consumidores, fortaleçam nossa segurança nacional e garantam...

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