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SEC e CFTC publicam novas diretrizes para o mercado cripto, fornecendo maior clareza regulatória

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Nota Editorial

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A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dos EUA publicaram nesta terça-feira (17) um documento de 68 páginas com o objetivo de fornecer maior clareza regulatória para o mercado de criptomoedas . Dentre os temas mencionados está a classificação de criptoativos , separada por commodities digitais, colecionáveis digitais, ferramentas digitais e valores mobiliários digitais. Indo além, as duas agências regulatórias também falam sobre mineração, staking e airdrops , dentre outros pontos. SEC e CFTC publicam documento sobre definição de criptomoedas Paul Atkins , presidente da SEC, aproveitou o momento para falar sobre seu antecessor Gary Gensler. Isso porque o governo Biden foi amplamente criticado pelo setor cripto por não oferecer clareza sobre a classificação de criptomoedas, mas mesmo assim multar e processar diversas empresas. “Após mais de uma década de incerteza, esta interpretação dará aos participantes do mercado um entendimento claro de como a Comissão trata os criptoativos sob as leis federais de valores mobiliários. É isso que as agências reguladoras devem fazer: traçar linhas claras, em termos claros.” “Ela também reconhece o que a administração anterior se recusou a admitir: que a maioria dos criptoativos não é, por si só, um valor mobiliário. E reflete a realidade de que contratos de investimento podem chegar ao fim” , declarou Atkins. “Este esforço serve como uma ponte importante para...

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