Geral

Projeto prevê monitoramento e bloqueio cautelar de criptomoedas no combate à exploração sexual infantil

|Tempo de leitura: 5 min

Nota Editorial

Artigo informativo com análise aprofundada sobre o tema. Vale a pena conferir o conteúdo completo para ter uma visão mais abrangente.

Surge um novo projeto de lei no Congresso Nacional para atualização do Estatuto Digital da Criança e Adolescente no Brasil de 2025 , prevendo inclusive o monitoramento ativo de transações digitais e com criptomoedas por empresas do país. “ Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente) para dispor sobre a prevenção e combate à exploração sexual infantil no ambiente digital “, diz o PL 224/2026, de autoria do deputado Coronel Assis (UNIÃO-MT), apresentado no dia 3 de fevereiro. De acordo com o projeto, o estatuto que prevê a prevenção e combate à exploração sexual infantil no ambiente digital merece uma atualização para combate do crescente e grave problema na sociedade atual. “ Estudos nacionais e internacionais evidenciam a ampliação substancial dos crimes de abuso e exploração sexual infantil na internet. No Brasil, o relatório da SaferNet Brasil registrou 49.336 denúncias de abuso e exploração sexual infantil no ambiente digital entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2025, representando 64% de todas as notificações de crimes cibernéticos no mesmo período e um crescimento de 18,9% em relação a 2024 “, justificou Assis. Além disso, ele diz que o crime cresce em todo o mundo, com crescimento evidenciado em relatórios internacionais do ambiente cibernético. Rastreabilidade e bloqueio cautelar de transações financeiras ligadas ao crime de exploração sexual infantil no ambiente digital Como...

Por que ler o artigo completo?

  • Acesse informações detalhadas e exemplos práticos
  • Conteúdo completo com análises aprofundadas
  • Recursos adicionais e materiais complementares

Este conteúdo foi originalmente publicado em fonte externa. Clique no botão acima para ler a versão completa.

Sobre o Mundobom.com

O Mundobom.com é um portal de conteúdo brasileiro que reúne as melhores informações sobre finanças, saúde, tecnologia e entretenimento. Nossa missão é facilitar o acesso a conteúdo de qualidade, selecionando e apresentando artigos relevantes de fontes confiáveis.

Trabalhamos como curadores de conteúdo, agregando valor através de análises editoriais e contextualizações que ajudam nossos leitores a aproveitar melhor as informações disponíveis.