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Projeto de lei dos EUA dá a XRP, Solana e Dogecoin o mesmo status do Bitcoin
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Nota Editorial
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Uma versão preliminar do importante projeto de lei do Senado dos EUA pode conceder às principais criptomoedas , como XRP , Solana e Dogecoin , um alívio regulatório significativo, colocando-as na mesma categoria que Bitcoin e Ethereum , de acordo com um texto que circula antes do lançamento oficial.
O projeto de lei “Clarity Act” do Comitê Bancário do Senado, divulgado hoje pelo presidente Tim Scott, inclui uma disposição que classificaria certos tokens como ativos “não acessórios”, isentando-os, na prática, de serem tratados como valores mobiliários e das exigências de divulgação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
Elegibilidade para ETFs como porta de entrada
A legalização se baseia na inclusão de um token em um produto financeiro regulamentado.
O texto da minuta especifica que um token é considerado não auxiliar — e não um valor mobiliário — “se, em 1º de janeiro de 2026, quaisquer unidades desse token de rede fossem o ativo principal de um produto negociado em bolsa… listado e negociado em uma bolsa de valores nacional”, diz o documento.
Com base nas listagens de ETPs existentes, isso se aplicaria a XRP, Solana, Litecoin, Hedera, Dogecoin e Chainlink, concedendo-lhes um status regulatório paralelo ao do Bitcoin e Ethereum a partir da data de entrada em vigor do projeto de lei.
Leia também: Senado dos EUA adia votação do projeto de lei sobre criptomoedas para o fim do mês
O impacto...
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