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Kim Kataguiri cobra Fazenda sobre dados de arrecadação de impostos com criptomoedas
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Nota Editorial
Artigo informativo com análise aprofundada sobre o tema. Vale a pena conferir o conteúdo completo para ter uma visão mais abrangente.
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um requerimento de informação para cobrar do Ministério da Fazenda dados detalhados sobre quanto o governo vem arrecadando com operações envolvendo criptomoedas .
No pedido , protocolado em 23 de março, o parlamentar quer saber especificamente o montante de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) relacionado a operações com criptomoedas foram reportadas diante da obrigatoriedade de prestação de informações à Receita Federal por investidores e plataformas.
O foco central do requerimento é entender se o sistema criado pela Receita para monitorar o mercado cripto efetivamente gerou arrecadação, aumentou a fiscalização e produziu resultados concretos para os cofres públicos.
Já no início do texto, Kataguiri pede que o ministro informe “o montante total arrecadado pela União” a título de IRPF e IRPJ decorrente de operações com criptoativos, com discriminação por exercício fiscal desde a entrada em vigor da instrução normativa. Vale lembrar que o Brasil exige reporte há anos, mas ainda divulga pouco sobre o impacto efetivo desse monitoramento em termos de receita.
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O requerimento vai além da simples pergunta sobre arrecadação. O deputado quer que a Fazenda detalhe quantas pessoas físicas e jurídicas declararam operações com criptoativos à Receita em...
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