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Governo da Argentina corta burocracia e consolida regras para corretoras de criptomoedas

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Nota Editorial

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A Comissão Nacional de Valores (CNV) da Argentina publicou a Resolução 1118/2026 para simplificar as regras do mercado financeiro e beneficiar o setor de criptomoedas. A autarquia eliminou estruturas antigas para dar segurança jurídica ao Registro de Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV) no país. A medida faz parte do plano de ação do Ministério de Desregulação e Transformação do Estado . O governo argentino revisa normas do passado para identificar travas burocráticas e enxugar a máquina pública. O foco da gestão busca atrair capital estrangeiro e facilitar o ambiente de negócios de tecnologia. Fim do Hub de Inovação corta burocracia O texto da nova resolução decreta a extinção do “Hub de Inovação e Inclusão Financeira”. O espaço surgiu em anos anteriores com a promessa de promover a colaboração entre o poder público e as empresas privadas. A prática, no entanto, exibiu um cenário oposto ao projeto original. A CNV admitiu no documento oficial que a iniciativa se transformou em uma barreira corporativa. O programa adicionou uma camada extra de burocracia em vez de acelerar os processos de aprovação de novos negócios. O mercado evoluiu de forma rápida e tornou a estrutura de testes do governo superada. O órgão fiscalizador reconheceu a criação de canais de diálogo direto com as corretoras e decidiu fechar o braço de inovação. A exclusão dessa etapa retira o peso estatal sobre o desenvolvimento de plataformas financeiras e destrava a entrada...

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