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Como Argentina, Uruguai e El Salvador estão regulando o mercado de criptomoedas
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Nota Editorial
Artigo informativo com análise aprofundada sobre o tema. Vale a pena conferir o conteúdo completo para ter uma visão mais abrangente.
A regulação do mercado de criptomoedas na América Latina segue um caminho desigual: enquanto alguns países já têm leis e avançam com estruturas mais claras, como é o caso do Brasil, outros ainda operam sem regras específicas e tentam “encaixar” o setor em regulações pensadas para outros mercados.
No evento Merge São Paulo, líderes de órgãos reguladores da Argentina , Uruguai e El Salvador discutiram os diferentes caminhos adotados na região. O debate evidenciou alguns desafios comuns, ainda bastante básicos, como definir quem regula e o que deve ser regulado.
O presidente da CNV da Argentina, Roberto Silva, explicou que na verdade muitos países da região foram “empurrados” a avançar na regulação a partir das recomendações do GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), que acabam servindo como principal ponto de partida para os reguladores.
Argentina
No caso da Argentina, a principal dificuldade é a ausência de uma lei clara sobre criptomoedas, que defina de forma objetiva qual órgão deve supervisionar o mercado e como. Segundo Silva, o avanço regulatório ocorre hoje principalmente sobre os intermediários, que precisam ser registrados e supervisionados para operar com ativos digitais.
Ainda assim, ele fez questão de destacar a limitação desse modelo: “Estamos falando de uma regulação dos sujeitos. Os ativos virtuais estão regulados? A resposta não é clara, não é nem um sim nem um não.”
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