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BC abre testes para novo reporte de operações com criptomoedas no câmbio
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Nota Editorial
Artigo informativo com análise aprofundada sobre o tema. Vale a pena conferir o conteúdo completo para ter uma visão mais abrangente.
O Banco Central disponibilizou o ambiente de homologação para testes de envio do documento C212, voltado à prestação de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio. A medida foi oficializada pelo Comunicado BCB nº 44.851 .
A liberação permite que instituições realizem testes técnicos no envio das informações antes da implementação definitiva da obrigação regulatória, que será a partir do mês de maio.
De acordo com o Banco Central, os testes devem ser feitos por meio do Sistema de Transferência de Arquivos (STA), em ambiente específico de homologação. O envio utiliza o arquivo ACAM212, enquanto o retorno do processamento ocorre via ACAM213.
Para acessar o sistema, é necessário solicitar habilitação ao serviço SCAM0019. No caso de empresas que atuam com ativos virtuais, também será exigido acesso ao serviço PSTA300. Outro ponto importante é que essas empresas devem estar previamente cadastradas no ambiente de homologação do Sisbacen, conforme as regras já estabelecidas pela regulamentação vigente.
O envio de reportes mensais para operações de ativos virtuais de câmbio havia sido prevista na Instrução Normativa BCB nº 693 , com periodicidade mensal e remessa a partir de maio de 2026.
BC detalha regulação de cripto e câmbio
O Banco Central publicou em dezembro do ano passado as regras para a prestação de informações sobre operações de câmbio realizadas com ativos virtuais e criptomoedas .
A norma detalha como bancos, corretoras e...
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