Durante muito tempo, a discussão sobre criptomoedas ficou presa a uma pergunta simples: isso é investimento ou tecnologia? O que vem acontecendo nos Estados Unidos mostra que essa pergunta já não explica bem a realidade. Para o regulador bancário americano, cripto passou a ser tratado como infraestrutura financeira, algo que não precisa ser defendido nem combatido, apenas operado de forma segura. Essa mudança não veio por meio de uma grande lei nova ou de um marco regulatório específico para criptomoedas. Ela ocorreu a partir da aplicação de normas bancárias tradicionais a uma tecnologia nova. O Office of the Comptroller of the Currency , órgão responsável pela supervisão dos bancos nacionais nos Estados Unidos, passou a enquadrar atividades com cripto no conceito de atividade bancária previsto no 12 U.S.C. § 24(Seventh), dispositivo central do National Bank Act . Esse artigo estabelece que bancos podem exercer o negócio bancário e todos os poderes incidentais necessários para conduzi-lo, desde que com gestão de risco e supervisão. Com base nesse entendimento, o regulador passou a esclarecer como atividades já conhecidas do sistema financeiro podem ser realizadas utilizando blockchain. Essas explicações vieram por meio de Interpretive Letters , que não criam leis novas, mas indicam como o regulador interpreta a legislação existente. Desde a Interpretive Letter nº 1170, de 2020, o OCC reconhece que bancos podem prestar serviços de custódia de criptoativos, incluindo funções...