Os membros do Congresso mais próximos ao setor de criptomoedas já começam a se preparar para uma tentativa do governo de cobrar IOF sobre operações com stablecoins . A estratégia é primeiro mostrar que a proposta irá encontrar forte oposição. Caso mesmo assim o decreto seja publicado, os opositores entrarão imediatamente com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), medida usada pelo Congresso para barrar atos do Poder Executivo. Em entrevista ao Portal do Bitcoin , Antonio Vale, coordenador do Instituto Livre Mercado, explicou que nos bastidores de Brasília já se sabe que o Poder Executivo irá implementar via decreto o IOF de 3,5% nas operações com stablecoins. A Receita Federal deve publicar minuta para consulta pública para que a sociedade opine, da mesma forma que ocorreu com as regulamentações do setor cripto do Banco Central . O Instituto Livre Mercado é a entidade que dá apoio técnico para a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, que reúne deputados e senadores em torno de pautas liberais e, entre elas, a defesa do setor cripto. “ No mesmo dia que o decreto for publicado, a Frente irá entrar com um PDL para barrar a taxação e trazer esse debate para o Congresso . Vamos questionar o fato de que o Poder Executivo não tem competência para essa movimentação. Quem tem competência para definir novas tributações é o Parlamento”, afirma Vale. O PDL é um tipo de proposta legislativa usado pelo Congresso para sustar atos do Poder Executivo que...